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BPN - Queixa dos pequenos subscritores

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A queixa à Provedoria da Justiça partiu de uma associação que representa os pequenos investidores do BPN (a ATM) baseada na lei das privatizações - que previa uma reserva de capital nos processos de venda "por pequenos subscritores".

A provedoria enviou então, a fevereiro de 2010, um ofício ao então ministro das finanças a pedir uma audição.

Em julho, o gabinete do ministro responde com uma interpretação divergente da lei.

Em agosto, o provedor responde com uma recomendação com a sua interpretação da lei, dando razão à ATM. Silêncio.

Um ano depois, o Governo atual estabeleceu nova estratégia de venda direta do BPN. O provedor voltou a alertar o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, para a sua recomendação. Mas só obteve resposta depois de alertar o Parlamento para a falta de resposta. Ainda assim, os subscritores perderam.

in Diário de Notícias

icon BPN - Grande Investigação - Entrevista ao Provedor de Justiça (6.01 MB 2012-05-01 14:07:43)




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Recomendação do Senhor Provedor de Justiça relativamente à reprivatização do BPN

[DIR-CP-2010.03] Caso BPN: Recomendação do Senhor Provedor de Justiça. A operação deve contemplar uma reserva de capital a favor dos pequenos investidores.

Of. nº. 12139 de 13-08-2010 - Do Senhor Provedor de Justiça ao Senhor Presidente da ATM

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Last Updated on Tuesday, 01 May 2012 12:26  

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