Portugueses vão pagar mais que a média europeia pelas mais-valias
Sandra Almeida Simões e Tiago Freire in Económico
Dados revelados pela associação de investidores ATM mostram que taxa de 20% é superior ao praticado na Europa, nos vários prazos.
O Governo aprovou na semana passada uma proposta que introduz um regime de tributação das mais-valias bolsistas desde o início deste ano à taxa de 20%. De fora deste regime ficam os pequenos investidores que registem ganhos anuais, apurados entre a diferença das mais e menos-valias, até 500 euros. Muitas foram as vozes, dos vários quadrantes socioeconómicos do País, que se manifestaram já contra a retroactividade da tributação, reivindicando a sua inconstitucionalidade. Por sua vez, a taxa de imposto tem gerado menor contestação, até porque o Governo adiantou que a mesma estava em linha com as práticas europeias.
PDF (pág. 40 e 41) do Económico de 29 de Abril de 2010
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