Estudo sobre as mais-valias mobiliárias 2010
A ATM em conjunto com o IPUEL efectuou um estudo sobre a tributação das mais-valias mobiliárias nos Estados Membros da União Europeia e elaborou, no seguimento do Estudo e propostas realizadas em 2007, várias sugestões sobre o tema. A proposta de reflexão trazida neste Estudo assenta em quatro pilares: equidade social e económica, eficiência fiscal, sustentabilidade económica e harmonização do regime fiscal relativamente a investimentos financeiros.
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Posted by atm |
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