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Banca está a informar mal tributação dos dividendos e mais-valias de acções

March 16th, 2007
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 Jornal de Negócios, André Veríssimo e Patrícia Silva Dias

Na sequência de pedidos de esclarecimentos recebidos pelos associados, a ATM e a SEFIN consultaram 20 balcões para averiguar a informação prestada sobre a necessidade de apresentar a declaração de mais valias do investimento em acções e dividendos ao Fisco. Apenas dois balcões responderam de forma correcta.

Segundo explicou ao Jornal de Negócios o presidente da SEFIN, António Júlio Almeida, as duas associações visitaram balcões dos cinco maiores bancos portugueses (CGD, Millennium bcp, Santander Totta, BES e BPI) em Lisboa, Porto e Coimbra, como clientes mistério. Foi questionada a necessidade de obter a declaração das mais-valias emitida pelo banco e preenchimento da declaração de IRS. As respostas obtidas foram, quase sempre, duas, ambas erradas: que já não era necessário entregar qualquer declaração, ou que era necessário declarar quer as mais-valias, quer os dividendos recebidos.

A resposta certa é que continua a ser necessária a declaração das mais-valias obtidas com a transacção de acções, mas que a declaração dos dividendos passou a ser opcional. As associações optaram por não identificar os bancos que prestaram as informações correctas e erradas.

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