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Uma recomendação de “compra” ou de “venda” é suficiente para fazer disparar ou afundar um título. Por isso, a CMVM quer garantir que não há situações de conflito de interesses entre as empresas e os analistas que emitem o “research”.Patrícia Abreu in Jornal de NegóciosUma recomendação de “compra” ou de “venda” é suficiente para fazer disparar ou afundar um título. Por isso, a CMVM quer garantir que não há situações de conflito de interesses entre as empresas e os analistas que emitem o “research”.

Todos os dias o mercado é bombardeado com várias recomendações dos bancos de investimento sobre as empresas. Uma nota de um analista a dizer para vender ou comprar é suficiente para fazer mexer, para cima ou para baixo, os títulos de uma empresa. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) não fica indiferente a este factor e quer mais transparência. Carlos Tavares decidiu, por isso, emitir novas recomendações para os “research”, desta vez destinada aos vários intervenientes envolvidos no processo: empresas, analistas e investidores.

Inseridas no âmbito da iniciativa da CMVM sobre Abuso de Mercado, as recomendações pretendem, por exemplo, que, por um lado, as empresas “contribuam para que os analistas avaliem de forma correcta e isenta a empresa analisada e os valores mobiliários por esta emitido”. E, por outro, que as notas de “research” detalhem “a ligação do intermediário financeiro ou do analista financeiro, com o emitente dos valores mobiliários objecto de recomendação de investimento a quem tenha, nomeadamente, prestado serviços bancários ou mantido outras relações comerciais”.

A necessidade de uma maior transparência na relação entre analistas e empresas, de modo a garantir que as recomendações são isentas e que não há acesso a informação privilegiada é uma das principais preocupações do regulador.

Contactado pelo Jornal de Negócios, Nandim de Carvalho, presidente da assembleia geral da Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM) realçou que, “num mercado de capitais, é sempre desejável a regulação”, considerando que “as medidas são positivas” e espera que, no período de 60 dias de consulta pública, possam “vir novas sugestões das partes envolvidas”, nomeadamente responsáveis das empresas que “cada vez mais estão envolvidos com informação privilegiada”.
O mesmo responsável adiantou que “os investidores têm a beneficiar se o mercado for mais credível e confiável” e as medidas propostas pelo regulador português vão contribuir “para que não haja manipulação do mercado e não verem frustradas as expectativas de que as informações disponíveis o sejam para toda a gente e não por partes que têm informação privilegiada”.
Aos investidores, a CMVM recomenda que verifiquem a origem da informação dos “research” e se certifiquem que não há “relações ou circunstâncias susceptíveis de prejudicar a objectividade da recomendação”, nem situações de potencial conflito de interesses.
Para evitar estas situações, a CMVM aconselha os investidores a procurarem fontes de informação diversificadas e credíveis, bem como a analisar a nota de “research” na sua totalidade.

A CMVM alerta, ainda, os investidores para recomendações emitidas em vésperas de eventos relevantes, como lançamentos de ofertas públicas de aquisição ou aumentos de capital, que podem envolver conflito de interesses.

Para a ATM, as medidas propostas por Carlos Tavares são positivas e contribuem para um mercado mais transparente, podendo motivar os investidores a acreditarem mais no mercado. Nandim de Carvalho considera, porém, que os investidores são “beneficiários passivos destas novas recomendações da CMVM”.

Apesar de várias tentativas para contactar “investor relations” de algumas empresas cotadas, nenhum responsável se mostrou disponível para prestar declarações sobre este assunto.